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UE: proteja as pessoas e o planeta agora

Apele à UE para que garanta que as empresas não saiam impunes pelos danos causados às pessoas e ao planeta

Empresas estão deixando um rastro de destruição, e, muitas vezes, também prejudicando comunidades inteiras na sua busca pelo lucro. Precisamos de uma nova lei que as obrigue a pôr as pessoas e o planeta acima do lucro. 

Em 2019, registramos o assassinato de 212 ativistas da terra e do meio ambiente, a maioria dos quais lutava contra projetos empresariais que ameaçavam as suas terras e meios de subsistência, bem como o nosso planeta. 2019 foi o ano mais perigoso, que se tem registro, para estes ativistas, da Colômbia até às Filipinas. As principais forças por trás dos ataques contra os defensores da terra e do ambiente foram o agronegócio, a exploração mineira e a exploração madeireira. 

Porém, há esperança de que isto possa mudar: a UE lançou uma consulta pública sobre uma legislação que, se aprovada, poderá  assegurar que as empresas respeitem os direitos humanos e o meio ambiente. 

A UE quer saber a sua opinião!

Qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode participar da consulta e pedir à UE que faça com que esta lei seja a mais sólida possível, assegurando que: 

  1. Abranja todas as empresas, em todos os setores (incluindo o financeiro), e toda a cadeia produtiva da empresa
  2. As empresas identifiquem, previnam e lidem com impactos e riscos relacionados à violação de direitos humanos, ao meio ambiente e à corrupção, a fim de impedir danos contra os defensores da terra e do meio ambiente
  3. Os defensores da terra e do ambiente façam parte do processo, para evitar que as atividades empresariais prejudiquem os seus meios de subsistência e o nosso ambiente 
  4. As vítimas de abusos por parte das empresaspossam, em qualquer lugar,  recorrer à justiça e responsabilizar as empresas por meio do acesso aos tribunais da UE e ações civis